16 de julho de 2019

Notícias

Câmara mantém medida antifraude para concessão do BPC

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou um destaque do partido Cidadania que retiraria da reforma da Previdência uma medida antifraude na concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Por 322 votos contra 164, os deputados mantiveram a exigência de que o benefício para idosos de baixa renda seja pago apenas a famílias com renda per capita de um quarto do salário mínimo.

Esse ponto havia sido incluído pela comissão especial na semana passada depois de negociação com o Ministério da Economia. A medida deve proporcionar economia de R$ 33 bilhões em dez anos com a redução de fraudes e o fim de questionamentos judiciais.

Autor do destaque, o líder do Cidadania, deputado Daniel Coelho (PE), mudou de ideia e desistiu da proposta. Como destaques não podem ser retirados, ele recomendou o voto favorável à manutenção da exigência na reforma.

Em seguida, o plenário rejeitou um novo requerimento de retirada de pauta proposto pela deputada Luiza Erundina (PSOL-SP). Em seguida, o Plenário rejeitou um novo requerimento de retirada de pauta proposto pela deputada Luiza Erundina (PSOL-SP). A Câmara também derrubou, 326 votos a 164, um destaque do PSOL para retirar a restrição do pagamento do abono salarial a empregados formais que ganham até R$ 1.364,43.

Atualmente, o benefício é pago a trabalhadores de carteira assinada que recebem até dois salários mínimos. A proposta original do governo pretendia limitar o benefício a quem ganha apenas o salário mínimo, atualmente em R$ 998.

PSB abre processo para expulsar Felipe e mais dez

Em entrevista para o Frente a Frente, programa ancorado por Magno Martins, pela Rede Nordeste de Rádio, que vai ao ar às 18 horas, tendo a Rádio Folha como cabeça de rede, o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, classificou de traidores os 11 deputados que votaram a favor da reforma da Previdência. Revelou que já recebeu representações contra os onze que serão levadas para apreciação do Conselho de Ética do partido. A pena máxima será a expulsão.

Siqueira disse, ainda, que os deputados serão cobrados a restituir o dinheiro que o PSB investiu em suas campanhas vitoriosas. Citou que Felipe Carreras, o único pernambucano que desobedeceu a orientação do comando nacional, recebeu R$ 1,3 milhão e será obrigado a devolver.

Barragem se rompe no interior da Bahia

Uma barragem se rompeu no povoado de Quati, que fica em Pedro Alexandre, localizada a cerca de 435 km de Salvador, na manhã de hoje. Conforme a Defesa Civil da cidade, as fortes chuvas que caem na região do Rio do Peixe contribuíram para o rompimento da estrutura. Não há registro de feridos.

A Prefeitura de Pedro Alexandre – que fica no nordeste baiano, perto da divisa com Sergipe – decretou estado de calamidade e emergência após o município ter sido tomado pela água.

A preocupação da gestão de Coronel João Sá, cidade que fica a 45 km de Pedro Alexandre, é com as famílias que moram às margens do Rio do Peixe, que corta a região. A água que vazou da barragem segue o curso do rio e, por volta das 15h30, já havia chegado a João de Sá.

O percurso do rio entre as duas cidades é de cerca de 80 km. Não há informações da velocidade da água, mas há confirmação de risco de invasão de casas e de prejuízos materiais por todo o município.

Desde o início da manhã, a administração de Coronel João Sá, que fica em um nível abaixo da barragem e é cortado pelo Rio do Peixe, pede para cerca de 120 famílias que moram às margens do rio deixem o local. No total, 300 pessoas vivem na área considerada com risco de ser atingida pela água.

Coronel João Sá já tinha áreas alagadas, mas por conta da chuva. A preocupação adicional é justamente com a enxurrada provocada pelo rompimento da barragem do Quati.

Até por volta das 15h30, a prefeitura da cidade ainda não tinha conseguido fazer a retirada das pessoas das casas. Os moradores, segundo o secretário de comunicação, se recusam a deixar os imóveis. Escolas foram disponibilizadas pelo município para abrigar quem está em área de risco.

Conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Pedro Alexandre tem cerca de 16.695 moradores. Já Coronel João Sá tem uma população que chega a 17.066.

MEC pretende implantar no País 108 escolas cívico-militares até 2023

O Ministério da Educação (MEC) pretende implementar 108 escolas cívico-militares até 2023. Essa é uma das ações previstas no Compromisso Nacional pela Educação Básica, documento apresentado hoje (11), em Brasília. Ele reúne ações que estão sendo planejadas para serem implementadas até o fim do atual governo.

Além das escolas militares, pretende-se dar celeridade à conclusão de mais de 4 mil creches até 2022; conectar 6,5 mil escolas rurais por meio de satélite em banda larga em todos os estados; e ofertar cursos de ensino a distância para melhorar a formação de professores, até 2020, entre outras ações.

Previdência: Maia quer concluir votação em dois turnos até esta sexta-feira, 12

Foto: Marcello Camargo

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (11) que espera concluir a votação em dois turnos da proposta de emenda à Constituição (PEC 6/19) da reforma da Previdência até amanhã (12). O plenário retomará os trabalhos nesta quinta-feira para votar os destaques ao texto-base.

Ao chegar à Casa, Maia afirmou que vai trabalhar para concluir a etapa de votação do primeiro turno na noite desta quinta-feira. “E vamos votar o segundo turno amanhã. Essa é a minha expectativa”.

Ontem (10) à noite, o plenário aprovou o texto original da reforma da Previdência por 379 votos a favor e 131 contra. Na sequência, os deputados rejeitaram um destaque que pretendia retirar os professores da reforma da Previdência. Por 265 a 184, com duas abstenções, os parlamentares decidiram manter as regras para os professores que constam no texto-base.

Maia continua a negociação com líderes partidários sobre destaques e emendas. Os destaques mais aguardados são o que aumenta a aposentadoria para as trabalhadoras da iniciativa privada e o que suaviza as regras de aposentadorias para policiais e agentes de segurança que servem à União.

O presidente da Câmara também disse não ter garantia de que um destaque do PDT, que diminui a idade mínima de aposentadoria dos professores da ativa para 52 para as mulheres e 55 anos para os homens será rejeitado pelo plenário. Segundo Maia, as propostas relacionadas a essa categoria são difíceis, mas destacou que, se for aprovado, o impacto fiscal ao longo dos dez anos não é tão elevado.

Agência Brasil

Mercado de Carne de Caruaru passa por requalificação

O Mercado de Carne de Caruaru, localizado no Parque 18 de Maio, que no passado  vinha sendo alvo de críticas e denúncias por parte dos comerciantes e das pessoas que  compram no local, pelo descaso e abandono do poder público, começou a passar por requalificação.

A prefeitura deu início aos trabalhos de requalificação e revitalização da área que recebe centenas de pessoas diariamente, com o serviço de limpeza, reestruturação e iluminação. Novos refletores foram implantados para dar maior visibilidade e melhoria no fluxo diário das pessoas.

Câmara aprova texto-base da Reforma da Previdência

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom

Depois de oito horas de debates, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, o texto principal da reforma da Previdência. A proposta teve 379 votos a favor e 131 votos contra.

Agora, os parlamentares começam a votar os destaques apresentados pelas bancadas. Mais cedo, os deputados tinham concordado em derrubar as emendas individuais e manter apenas as de bancada.

Os destaques mais aguardados são o que aumenta a aposentadoria para as trabalhadoras da iniciativa privada e o que suaviza as regras de aposentadorias para policiais e agentes de segurança que servem à União.

A reforma da Previdência precisava de 308 votos, o equivalente a três quintos dos deputados, para ser aprovada. Se aprovado em segundo turno, o texto segue para análise do Senado, onde também deve ser apreciado em dois turnos e depende da aprovação de, pelo menos, 49 senadores.

debate do texto principal foi aberto por volta das 17h, quando a Câmara rejeitou o último requerimento de retirada de pauta da reforma da Previdência. Nas últimas horas, os líderes dos partidos estavam encaminhando as orientações para as bancadas.

Artigo: “Direitos humanos e defesa de seres desumanos”

É lamentável sempre que acontece uma ação ou reação por parte da força policial em defesa da sociedade, nós ouvirmos nas mídias cartas ou notas oficiais de instituições que se dizem representantes dos direitos humanos, mas que seres humanos eles estão defendendo?
Será que é humano, nós vermos casos como os canibais de Garanhuns, que matavam pessoas e vendiam sua carne em coxinhas e se alimentavam delas como canibais? Será que essas pessoas são humanas? Esses seres que estupram, matam, agem com grande violência e brincam com as vidas alheias, podem ser chamados de seres humanos? Aqueles que dedicam sua vida a caçar e matar policiais, podem ser considerados humanos? Será que não perderam as características e a essência para ser intitulados assim? É no mínimo revoltante ver essas instituições defenderem esses seres que comentem atrocidades e não as pessoas que obedecem às leis.
É sempre válido relembrar que as forças policiais são a primeira barreira entre a marginalidade e os cidadãos de bem, como eu e você que está lendo este texto. As Polícias precisam ser mais respeitadas e os ditos defensores dos direitos humanos devem também fazê-lo. O que entristece este cidadão que vos escreve é ver casos como os defensores dos direitos humanos da paraíba que em nota oficial veiculada na mídia, escrevem 60 linhas tentando denegrir a imagem das polícias e lamentam a morte de seres foras da lei e em apenas 3 linhas falam da morte do policial militar que estava em serviço quando foi cruelmente assassinado.
A inversão de valores é tamanha, será que não é lembrado que aquele policial é um ser humano que sai de sua casa todos os dias, veste uma farda, deixa sua família e vai para as ruas defender a sociedade do submundo do crime. Aí é que está discrepância desta dita defesa dos direitos humanos, para os não mais humanos contra aqueles que ainda são humanos, que escolhem uma profissão difícil, importante e honrosa. As instituições de defesa dos direitos humanos têm que rever seus conceitos e posições perante a verdadeira definição do que é ser humano.

Por Licius Cavalcante

110 anos do Mestre Vitalino: um homem feito de arte, um artista divino e encantador

Dono de um talento inconfundível, sua simplicidade é sua maior riqueza. Seu amor por sua terra Caruaru foi retratado em diversas formas de artes figurativas. Nossa história deve muito a esse homem que construiu um novo ciclo de vida através da arte. Caruaru e Vitalino: duas razões que trazem orgulho para o povo e marca nossa história com arte, cor, encanto, talento e muita criatividade.

Conhecido internacionalmente, as obras de Vitalino estão espalhadas nos grandes centros de artes, museus tais como: Louvre em Paris-França; Masp em São Paulo; a maior parte do seu acervo está no Museu na Casa do Pontal, Chácara do Céu no Rio de Janeiro. O acervo museológico está na UFPE na cidade do Recife. Em Caruaru, temos a Casa Museu Mestre Vitalino e, no Museu do Barro, uma sala específica que retrata sua vida e sua obra.

A Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru sempre será grata a esse gênio Mestre Vitalino, que transformou nossa cidade em celeiro de cultura e trouxe para o mundo a importância do Alto do Moura e seus milhares de seguidores, homens, mulheres, crianças, jovens, idosos e toda uma cadeia criativa que vive, sonha e sobrevive nas raízes deixadas pela arte figurativa do Mestre Vitalino Pereira dos Santos.

Por Hérlon Cavalcanti
Gerente de Cultura da Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru

Comitê Permanente Municipal Juntos Pela Segurança divulga balanço do São João 2019

Foto: Janaina Pepeu
A prefeita Raquel Lyra, ao lado de representantes do poder público federal, estadual e demais entidades, realizou, na manhã dessa terça-feira (09), a reunião ordinária do mês de julho do Comitê Permanente Municipal Juntos Pela Segurança.

Durante a reunião, os órgãos apresentaram os dados do São João 2019. Os números positivos mostraram a importância da interação em conjunto com as entidades e secretarias municipais. “Foi o São João mais seguro da história de nossa cidade. Nossa intenção é que as pessoas venham brincar e curtir a nossa cultura com tranquilidade. Operações integradas, câmeras de monitoramento, reconhecimento facial e trabalhadores empenhados na realização da festa foram muito importantes para o maior, melhor e mais seguro São João do mundo”, destacou a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra.

“Os números apresentados, hoje, na reunião, mostraram o sucesso da festa deste ano. A pesquisa que foi divulgada recentemente apontou que 92% das pessoas se sentiram seguras no São João. Ficamos com a sensação de dever cumprido em mais um ano sem homicídio durante os festejos”, disse o Tenente Coronel Saraiva, do 4º batalhão.

“Temos que agradecer, em nome da prefeita Raquel Lyra, a todos os envolvidos na realização dessa festa, que ainda não terminou, pois até a metade desse mês ainda teremos comidas gigante. As apresentações na reunião mostraram números bastante positivos, valorizando ainda mais a interação que existiu com todos que trabalharam no São João”, enalteceu o presidente da Fundação de Cultura e Turismo, Rubens Junior.

Como destaque na reunião, foram apresentados os números do Centro de Monitoramento e Gestão de eventos (CIMGE). Foram 75 câmeras de videomonitoramento, 24 horas por dia; mais de 3.500 atendimentos; mais de 40 mil abordagens de educação do trânsito; catorze ativações na Unidade Móvel da Guarda Municipal de Caruaru; dez câmeras por polo na Zona Rural; duas mil inspeções pela vigilância sanitária; duzentas fiscalizações do Procon; 134 orientações da Secretaria de Serviços Públicos; dezesseis toneladas de vidros recolhidos; 640 toneladas de lixo recolhidos; 580 pontos de iluminação reforçados e mais de 1.600 atendimentos na área da saúde.

“A prefeita Raquel Lyra vem sendo a grande maestrina dessa união e integração desses órgãos e secretarias do município, desde 2017, quando constituiu o programa Juntos pela Segurança, ouvindo as pessoas e contribuindo diretamente na sensação de segurança do São João 2019”, afirmou a secretária de Ordem Pública, Karla Vieira. “Destacamos, também, a participação dos representantes do Comunitas Open Society Foundations, que são parceiros do programa Juntos Pela Segurança, conheceram de perto a reunião do Comitê e trouxeram propostas para melhorar ainda mais as ações do município”, complementou Karla.

Sobre o Comitê – Consiste numa forte visão de governança, de ações integradas e de monitoramento da Prefeitura de Caruaru, em esforço articulado com entes como o Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil, Polícias Militar, Civil, Científica, Federal, Rodoviária Federal, Tiro de Guerra, Bombeiro Militar, Câmara Municipal, Ministério Público, Judiciário, Disque-Denúncia, FUNASE, BIESP, Conselho Tutelar, Penitenciária Juiz Plácido de Souza, sociedade civil, CONSECs e outras entidades convidadas.