22 de maio de 2019

Brasil

Moradores de Brumadinho negam ter recebido orientações de evacuação

Agência Brasil

Moradores da comunidade de Parque das Cachoeiras, em Brumadinho (MG), afirmam que nunca receberam orientações da Vale com relação a possíveis riscos da barragem instalada no município ou planos de fuga e de evacuação em caso de acidentes.

No último dia 25, a barragem Mina Córrego do Feijão, da mineradora Vale, se rompeu. Até o momento, as autoridades contabilizam 121 mortos, com 93 corpos identificados. Há ainda 226 desaparecidos e 395 pessoas localizadas.

De acordo com o programador e empresário Mário Lúcio Fontes Pato, 64 anos, em nenhum momento houve instrução aos moradores do que fazer em caso de rompimento.

“Absolutamente nenhum tipo de informação. Se a sirene tocar, você corre pra lá, corre pra cá ou fica dentro de casa, por exemplo. Nem eu nem ninguém recebeu treinamento. Se existia um plano de contingência era no papel, na Vale”, destacou o morador.

Ele afirma que recebia, mensalmente, panfletos da mineradora explicando ações como a instalação de centros de saúde. Não houve, entretanto, informações ou treinamento para situações de emergência.

Mulher de Mário Lúcio, Sandra Maria da Costa, 59 anos, reforça a falta de instruções por parte da Vale. “O único alerta que tivemos foi quando, há alguns meses, eles vieram fazer medições. Nunca tivemos aviso sobre riscos”, afirmou.

O empresário afirma que nunca tinha se preocupado com a possibilidade de acidentes. “A Vale fez estudo de topografia da região, cadastro socioeconômico, colocou sistema de alarmes. Tudo isso leva a ter certeza de que isso [rompimento] poderia acontecer, mas nunca tinha parado para pensar nisso. Nunca deixei de dormir pensando que essa barragem ia estourar”, destacou.

Em nota, a Vale informou que a barragem tinha sistema de vídeo-monitoramento e alerta por meio de sirenes e cadastramento da população à jusante. “Também foi realizado o simulado externo de emergência em 16 de junho de 2018, sob coordenação das Defesas civis e com apoio da Vale, e o treinamento interno com os funcionários em 23 de outubro de 2018”.

Interdição

O empresário é o dono da única casa da rua que não está interditada pelo Corpo de Bombeiros por ficar em um lugar mais alto. No fundo da casa, passava um riacho de aproximadamente 3 metros de largura que deságua no Rio Paraopeba. O mar de lama comeu praticamente tudo ao redor. Segundo ele, até o momento, cinco corpos foram resgatados na área. Do local onde a barragem estourou até a propriedade são cerca de 8 quilômetros tomados pelos rejeitos.

“Não tem maneira de restaurar o ecossistema e o que tinha aí embaixo”, lamenta, apontando para o local onde viu as filhas crescer e brincar.

O casal que mora na região há 35 anos tem vários amigos desaparecidos e afirma que viu a lama tomar conta de grande parte da história de vida da família.

Momento do desastre

Sandra Maria afirma que estava em casa no momento em que a barragem estourou. Ela diz que ouviu um barulho de árvores caindo como se tivesse passando um trator e correu para a janela. “Eu vi a lama subindo em uma velocidade absurda, arrancando tudo. Pedaços enormes de barranco. Ouvi um estrondo quando, provavelmente, a lama atingiu a casa dos meus vizinhos em uma parte mais baixa da rua”, conta Sandra afirmando que ficou três dias afastada do local por orientação da Defesa Civil e dos bombeiros.

Já Mário Lúcio estava voltando de Belo Horizonte com uma das filhas que tinha ido ao médico quando ficou sabendo do rompimento da barragem. Ele conta que dirigiu pelo alto da serra, desviando da estrada convencional que estava interditada.

“Foram 30, 40 minutos de terror, pensando na minha mulher, no meu neto que estavam em casa e sem saber se a lama tinha atingido o local.”

Blog do Alberto Alves
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Inscrições para o ProUni terminam neste domingo, 03

Blog do Alberto Alves

Este domingo (3) é o último dia de inscrição no Programa Universidade para Todos (ProUni). As inscrições podem ser feitas pela internet, na página do programa.

Nesta edição, o ProUni vai oferecer 243.888 bolsas de estudo em 1.239 instituições particulares de ensino. Dessas, 116.813 são integrais, e 127.075, parciais, de 50% do valor das mensalidades.

Podem participar aqueles que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2018, alcançaram no mínimo 450 pontos e tiraram nota superior a zero na redação.

Além disso, só podem concorrer às bolsas estudantes brasileiros sem curso superior e que tenham feito o ensino médio completo na rede pública ou como bolsista integral na rede privada; que fizeram parte do ensino médio na rede pública e a outra parte na rede privada, na condição de bolsista ou que sejam deficientes físicos.

As bolsas integrais são voltadas àqueles com renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio. As bolsas parciais de 50% são destinadas aos estudantes com renda familiar per capita de até três salários mínimos. Professores da rede pública de ensino também podem concorrer a bolsas e não precisam atender aos critérios de renda.

Calendário

Os resultados da primeira chamada serão divulgados no dia 6 de fevereiro. Os da segunda chamada, no dia 20 de fevereiro.

O candidato pré-selecionado na primeira chamada deverá comparecer à instituição para comprovar as informações prestadas na inscrição e eventual participação em processo seletivo próprio da instituição, quando for o caso, de 6 a 14 de fevereiro. Os pré-selecionados na segunda chamada, de 20 a 27 de fevereiro.

O registro da aprovação ou reprovação dos candidatos no Sistema Informatizado do ProUni e a emissão dos respectivos termos de Concessão de Bolsa ou termos de Reprovação pelas instituições de ensino deverão ser feitos entre os dias 6 a 18 de fevereiro para os selecionados na primeira chamada e, entre 20 de fevereiro e 1º de março, para os selecionados na segunda chamada.

ProUni

O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições de educação superior privadas. Em contrapartida, o programa oferece isenção de tributos às instituições que aderem ao programa.

Os estudantes selecionados podem pleitear ainda Bolsa Permanência, para ajudar nos custos dos estudos, e podem também usar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para financiar parte da mensalidade não coberta pela bolsa do programa.

Justiça do Trabalho determina bloqueio de R$ 800 milhões da Vale

Foto: Reuters/Adriano Machado/Direitos Reservados

A pedido do Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG), a Justiça do Trabalho autorizou o bloqueio de R$ 800 milhões da mineradora Vale, responsável pela barragem na mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), que se rompeu na tarde de sexta-feira (25). Até o momento, a Justiça já determinou o bloqueio de R$ 11,8 bilhões das contas da mineradora.

Segundo o MPT, a quantia será destinada ao pagamento de direitos trabalhistas, assegurando “as indenizações necessárias a todos os atingidos, empregados diretos ou terceirizados, pelo rompimento da barragem na mina”. Segundo o último balanço oficial divulgado, o número de mortos na tragédia já chega a 60 e 292 pessoas continuam desaparecidas.

Na decisão, a juíza Renata Lopes Vale, do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3), também obriga a Vale a continuar pagando os salários dos trabalhadores desaparecidos a seus parentes e familiares. A medida deverá vigorar “até a resolução da situação pendente em que se encontram (constatação efetiva ou jurídica de vida ou de óbito)”.

A empresa também deverá arcar com despesas de funeral, translado de corpo, sepultamento de todos os trabalhadores mortos em função do rompimento da barragem. A Vale tem 10 dias, a partir da notificação, para apresentar cópia de seu Programa de Gerenciamento de Riscos, entre outros documentos.

Na sexta-feiraA Justiça mineira determinou o terceiro bloqueio de valores da mineradora Vale, desde o rompimento das barragens da Mina Córrego do Feijão, no município de Brumadinho (MG), na tarde de sexta-feira (25).

No sábado (26), a Justiça de Minas Gerais já havia bloqueado R$ 10 bilhões da mineradora. Por determinação da juíza Perla Saliba Brito, a fim de garantir recursos para medidas emergenciais e a reparação de danos ambientais decorrentes do rompimento da barragem, R$ 5 bilhões foram bloqueados. Horas depois, a Justiça mineira determinou o bloqueio de mais R$ 5 bilhões para ressarcir danos e perdas às vítimas em geral.

Ainda no sábado (26), o juiz Renan Chaves Carreira Machado, responsável pelo plantão judicial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em Belo Horizonte, ordenou o bloqueio de R$ 1 bilhão da mineradora.

Agência Brasil

Paulo debate parcerias com o ministro da Educação

O governador Paulo Câmara recebeu, na manhã desta segunda-feira (28.01), no Palácio do Campo das Princesas, o ministro da Educação Ricardo Vélez Rodríguez. Os dois trocaram ideias sobre a atual situação da Educação no Brasil e sobre os avanços de Pernambuco na área, nos últimos anos. O chefe do Executivo estadual apresentou ao ministro programas exitosos implementados no Estado que conquistaram visibilidade nacional, como o Ganhe o Mundo, o Programa de Educação Integrada e o PE no Campus. Os gestores aproveitaram a oportunidade para discutir a possibilidade de futuras parcerias para o fortalecimento do setor em Pernambuco.

“A Educação é uma prioridade no nosso Governo, e Pernambuco tem mostrado ao Brasil como avançar na área. Hoje, temos a melhor Educação pública do País e vamos seguir trabalhando para melhorar ainda mais o ensino nas nossas escolas. O Governo Federal pode ajudar muito para atingirmos nossos objetivos, contribuindo para a ampliação do alcance de nossos programas e o reforço da educação nos municípios”, destacou o governador, afirmando que o ministro demonstrou interesse em um próximo encontro, dessa vez em Brasília, para alinhar parcerias.

O fortalecimento do Ensino Fundamental também foi pauta da reunião. Uma das prioridades da pasta para os próximos anos é a expansão do Programa de Educação Integrada. Atualmente, o projeto funciona em 15 municípios pernambucanos, por meio de parcerias com a rede municipal de ensino, articulando ações de melhorias como a implantação de escola integral nos anos finais do ensino fundamental, além de intervenções em projetos pedagógicos. A expectativa é de que, até 2022, 80 municípios sejam contemplados com esta ação.

PROGRAMAS

Criado em 2012, o Programa Ganhe o Mundo já enviou, até o momento, mais de 6,5 mil estudantes do ensino médio da rede pública estadual para países como Argentina, Estados Unidos, Espanha, Uruguai, Nova Zelândia, Chile, Canadá, Alemanha, Colômbia e Austrália. O próximo passo do programa será a implantação da modalidade de intercâmbio para estudantes de nível técnico e professores da rede pública.

Outro projeto pioneiro de Pernambuco que teve destaque na conversa foi o PE no Campus. Lançada em dezembro de 2017, a iniciativa garante apoio financeiro aos jovens de baixa renda aprovados em instituições públicas de ensino superior fora de sua cidade. As bolsas ofertadas são de R$ 950,00 para o primeiro ano do curso, e de R$ 400,00 no segundo ano.

Com medo de ameaças, Jean Wyllys, do PSOL, desiste de mandato e deixa o Brasil

Eleito pela terceira vez consecutiva deputado federal pelo PSOL do Rio de Janeiro, Jean Wyllys vai abrir mão do novo mandato.

Em entrevista exclusiva à Folha, o parlamentar —que está fora do país, de férias— revelou que não pretende voltar ao Brasil e que vai se dedicar à carreira acadêmica.

Desde o assassinato da sua correligionária Marielle Franco, em março do ano passado, Wyllys vive sob escolta policial. Com a intensificação das ameaças de morte, comuns mesmo antes da execução da vereadora carioca, o deputado tomou a decisão de abandonar a vida pública.

“O [ex-presidente do Uruguai] Pepe Mujica, quando soube que eu estava ameaçado de morte, falou para mim: ‘Rapaz, se cuide. Os mártires não são heróis’. E é isso: eu não quero me sacrificar”, justifica.

De acordo com Wyllys, também pesaram em sua resolução de deixar o país as recentes informações de que familiares de um ex-PM suspeito de chefiar milícia investigada pela morte de Marielle trabalharam para o senador eleito Flávio Bolsonaro durante seu mandato como deputado estadual pelo Rio de Janeiro.

“Me apavora saber que o filho do presidente contratou no seu gabinete a esposa e a mãe do sicário”, afirma Wyllys. “O presidente que sempre me difamou, que sempre me insultou de maneira aberta, que sempre utilizou de homofobia contra mim. Esse ambiente não é seguro para mim”, acrescenta.

Primeiro parlamentar assumidamente gay a encampar a agenda LGBT no Congresso Nacional, Wyllys se tornou um dos principais alvos de grupos conservadores, principalmente nas redes sociais. Ele também se diz “quebrado por dentro” em virtude de fake news disseminadas a seu respeito, mesmo tendo vencido pelo menos cinco processos por injúria, calúnia e difamação.

“A pena imposta, por exemplo, ao Alexandre Frota não repara o dano que ele produziu ao atribuir a mim um elogio da pedofilia. Eu vi minha reputação ser destruída por mentiras e eu, impotente, sem poder fazer nada. Isso se estendendo à minha família. As pessoas não têm ideia do que é ser alvo disso”, afirmou Wyllys.

Deputado federal eleito pelo PSL de São Paulo, Frota foi condenado em primeira instância na Justiça Federal, em dezembro do ano passado, a pagar uma indenização de R$ 295 mil por postar uma foto de Jean Wyllys acompanhada de uma declaração falsa: “A pedofilia é uma prática normal em diversas espécies de animal, anormal é o seu preconceito”.

Wyllys se ressente, sobretudo, da falta de liberdade no Brasil. “Como é que eu vou viver quatro anos da minha vida dentro de um carro blindado e sob escolta? Quatro anos da minha vida não podendo frequentar os lugares que eu frequento?”, questiona.

Também avisa que vai se desconectar das redes sociais temporariamente e que não pretende acompanhar a repercussão do seu anúncio.

“Essa não foi uma decisão fácil e implicou em muita dor, pois estou com isso também abrindo mão da proximidade da minha família, dos meus amigos queridos e das pessoas que gostam de mim e me queriam por perto”, explica.

Sobre o futuro, ele ainda não tem planos definidos. “Eu acho que vou até dizer que vou para Cuba”, ironiza.

Quando você decidiu abrir mão do mandato?

Eu já vinha pensando em abrir mão da vida pública desde que passei a viver sob escolta, quando aconteceu a execução da Marielle. Antes disso, havia ameaças de morte contra mim e, curiosamente, não havia contra ela. Nunca achei que as ameaças de morte contra mim pudessem acontecer de fato. Então, nunca solicitei escolta.

Mas, quando rolou a execução da Marielle, tive noção da gravidade. Além dessas ameaças de morte que vêm desses grupos de sicários, de assassinos de aluguel ligados a milícias, havia uma outra possibilidade: o atentado praticado por pessoas fanáticas religiosas que acreditavam na difamação sistemática que foi feita contra mim.

Você chegou a ser agredido?

Além dos xingamentos, tinha gente que me empurrava, mesmo com a presença dos seguranças ao meu lado. E a coisa foi se agravando por causa da campanha baseada em fake news. Eu não era candidato à Presidência da República, mas a principal fake news me envolvia —o kit gay. Foi uma fake news produzida em 2011 e atribuída a mim.

No dia em que ocorreu o eclipse lunar [27/07], aquele em que a lua ficou vermelha, eu não podia descer porque eu estava ameaçado. Só podia descer com a escolta e a escolta não estava lá. Uma coisa simples, um fenômeno no céu que eu não podia ver.

Nesse dia, tive uma crise de choro e falei: “eu vou largar tudo”. Não posso estar no meu país e não poder descer para ver um eclipse lunar sem ser insultado por pessoas que acham que sou pedófilo, que quero homossexualizar crianças.

Você cogitou a ideia de não se candidatar?

Não cheguei a pensar nisso porque estava no fluxo do trabalho. E não era uma questão só minha, envolvia o partido. Mas, quando já era candidato, pensei em abandonar a candidatura. Aí, durante a eleição aconteceu o atentado contra o presidente, esse atentado que está por ser explicado ainda, e isso atiçou ainda mais a violência contra mim nos espaços públicos.

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) emitiu uma medida cautelar logo depois da eleição. O documento é claríssimo: é baseado em todas as denúncias que nós fizemos à Polícia Federal, no fato de que a Polícia Federal não avançou nas investigações sobre as ameaças contra mim. No fato de que a proteção era pífia.

A OEA deu um prazo para o Estado responder quais eram as providências que estava tomando em relação à minha proteção. A resposta foi a mais absurda possível.

O Estado não reconheceu que havia uma violência homofóbica no Brasil. Isso com quatro pessoas LGBTs ou mais tendo sido mortas durante o processo eleitoral, com o Moa do Katendê tendo sido assassinado na Bahia por causa do ambiente de violência política que se estabeleceu no Brasil.

A resposta do Estado à OEA foi dizer que eu estava seguro, tanto é que eu participei das eleições. É uma piada. Eu não via a hora de sair de férias porque queria sair do país. Porque estava me sentindo inseguro, mesmo com a escolta me acompanhando. Quando saí de férias, experimentei de novo uma vida em liberdade. Aí, tomei a decisão de não voltar.

Você se firmou como um dos principais adversários de Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados, a ponto de ter cuspido na cara dele durante a votação do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. A eleição de Bolsonaro contribuiu para sua decisão de não assumir o novo mandato?

Não foi a eleição dele em si. Foi o nível de violência que aumentou após a eleição dele. Para se ter uma ideia, uma travesti teve o coração arrancado agora há pouco. E o cara [o assassino] botou uma imagem de uma santa no lugar.

Numa única semana, três casais de lésbicas foram atacados. Um deles foi executado. A violência contra LGBTs no Brasil tem crescido assustadoramente.

O [ex-presidente do Uruguai] Pepe Mujica, quando soube que eu estava ameaçado de morte, falou para mim: “Rapaz, se cuide. Os mártires não são heróis”. E é isso: eu não quero me sacrificar.

A violência contra mim foi banalizada de tal maneira que Marilia Castro Neves, desembargadora do Rio de Janeiro, sugeriu a minha execução num grupo de magistrados no Facebook. Ela disse que era a favor de uma execução profilática, mas que eu não valeria a bala que me mataria e o pano que limparia a lambança.

Na sequência, um dos magistrados falou que eu gostaria de ser executado de costas. E ela respondeu: “Não, porque a bala é fina”.

Veja a violência com homofobia dita por uma desembargadora do Rio de Janeiro. Como é que posso imaginar que vou estar seguro neste estado que eu represento, pelo qual me elegi.

Você é o principal porta-voz do movimento LGBT no Congresso. Num momento em que o debate em torno dessas pautas tende a se acirrar, como você se sente abrindo mão do mandato?

Para o futuro dessa causa, eu preciso estar vivo. Eu não quero ser mártir. Eu quero viver. Acho que essa violência política que se instalou no nosso país vai passar. Pode ser que no futuro eu retome isso, mas eu nem penso em retomar porque há tantas maneiras de lutar por essa causa que não passam pelo espaço da institucionalidade.

Você foi um dos primeiros políticos a usar intensamente a internet. Como você enxerga a atual atmosfera das redes sociais?

A diferença é que eu usava a internet para dar transparência ao meu trabalho, para ampliar os canais de comunicação e de democracia direta com a população. Nunca usei a internet para difamar ninguém, para caluniar ninguém.

Essa é a diferença para essas novas estrelas das redes sociais. Elas usam as redes sociais para a divulgação de fake news.

Há uma bancada inteira eleita com base em mentiras, inclusive contra mim. Eu venci processos contra umas cinco pessoas que me caluniaram. Só que esses processos não reparam o dano que isso causou na minha vida e na vida da minha família.

A pena imposta, por exemplo, ao Alexandre Frota não repara o dano que ele produziu ao atribuir a mim um elogio da pedofilia. Eu vi minha reputação ser destruída por mentiras e eu, impotente, sem poder fazer nada. Isso se estendendo à minha família. As pessoas não têm ideia do que é ser alvo disso.

Quais são seus planos? Para onde você vai?

Eu não vou falar onde estou. Eu acho que vou até dizer que vou para Cuba [ironiza]. Eu sou professor, dou aula. Eu escrevo, tenho um livro para terminar. Eu vou recompor minha vida. Eu vou estudar, quero fazer um doutorado.

Vou escolher um lugar onde eu possa fazer meu doutorado, que eu não pude fazer durante esses anos. Vou tocar minha vida dessa outra maneira.

Quando eu estiver refeito, quando eu achar que é a hora, eu volto, não necessariamente para esse lugar da representação política parlamentar, mas para a defesa da causa —isso eu nunca vou deixar de fazer.

Qual foi a reação do seu partido, o PSOL?

O partido reconhece que de fato eu sou um alvo e me deu apoio na minha decisão de não voltar. Reconhece que são graves as ameaças contra mim, que eu corro risco, que há uma vulnerabilidade maior pelo fato de eu ser identificado com a causa LGBT. Lamenta, claro, mas apoia minha decisão.

Você acha que a defesa muito enfática que você fez do mandato de Dilma Rousseff, e sobretudo do ex-presidente Lula, contribuiu para que esse clima de animosidade contra você crescesse?

Acho que sim. Acho que tudo acabou se misturando e eu fui convertido em um inimigo público para essas pessoas. Havia quem fizesse ameaça por conta desse ódio antipetista e havia quem quisesse me calar de fato. Tudo isso se misturou.

O PSOL reconhece essa vulnerabilidade. Mesmo os meus eleitores compreenderão isso. Milhares de pessoas não foram às ruas para protestar contra a execução da Marielle Franco à toa. Elas foram porque ficaram indignadas com a execução de uma mulher honesta, digna, uma parlamentar com um futuro brilhante que foi executada por uma rajada de metralhadora, parte dos tiros na cara dela.

Eu não quero ter esse fim. E para não ter esse fim eu não volto e não vou assumir o mandato. Não estou renunciando a nada porque sequer investi no mandato.

Você se arrepende de algo nesses oito anos como deputado federal?

Não me arrependo de nada. Eu acho que dei uma bela contribuição, que pode não ser reconhecida agora por causa das fake news, dos ataques e das mentiras, mas o espelho retrovisor pode mostrar de maneira clara como eu estive do lado certo o tempo inteiro.

A conquista do casamento civil igualitário foi uma conquista que dependeu muito da minha luta. Tenho muito orgulho do que fiz. Durante esses oito anos, enfrentei tudo isso com muita dignidade. Mas sou humano e cheguei ao meu limite.

E me apavora saber que o filho do presidente contratou no seu gabinete a esposa e a mãe do sicário [ex-PM suspeito de chefiar milícia que é investigada no caso Marielle]. O presidente que sempre me difamou, que sempre me insultou de maneira aberta, que sempre utilizou de homofobia contra mim. Esse ambiente não é seguro para mim.

Qual é sua expectativa para o governo Jair Bolsonaro e qual deve ser o papel da oposição nos próximos quatro anos?

Não tenho nenhuma expectativa positiva em relação a esse governo. O nível de violência contra as minorias aumentou drasticamente desde que esse sujeito foi eleito. As suas relações pouco republicanas já vieram à tona —dele e de seus filhos. Então, não tenho boas expectativas.

A política econômica também não desenha um bom horizonte. O choque do neoliberalismo em um país desigual como o nosso não será bom. E acho que o Ministro da Justiça [Sérgio Moro] deve no mínimo prestar algum tipo de satisfação à população. Então, minhas perspectivas não são as melhores.

E acho que a saída para as esquerdas é a união. Mas, sinceramente, eu não quero mais opinar sobre isso porque estou abrindo mão do mandato justamente para não ter mais que opinar neste momento sobre essa questão. Quero cuidar de mim e me manter vivo.

Folha de São Paulo

Presidente do Inep quer rever o Enem

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Marcus Vinícius Rodrigues, pretende fazer uma revisão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e não descarta a possibilidade de ver o exame antes de ser aplicado, algo que não era praxe entre seus antecessores. “Uma coisa é não ser de praxe, outra é não ser legal, o presidente do Inep tem autoridade para ver a prova”, disse hoje (24) a jornalistas.

Rodrigues diz que irá revisar o banco de questões do Enem, espécie de arquivo de onde são tiradas as questões das provas. “Vamos fazer com que o banco de questões tenha postura não ideológica, fazer com que esse banco priorize o que realmente é necessário medir, o conhecimento”. O presidente tomou posse nesta quinta-feira, em cerimônia no Inep, que contou com a presença do ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez.

Após o discurso de posse, o presidente do Inep conversou com jornalistas e o Enem foi um dos principais assuntos.

“Eu, presidente do Inep, posso ter acesso legal à prova. Isso vai ser conversado e, dentro de todos os aspectos técnicos e legais, isso sera discutido. O presidente do Inep pode fazer isso”, disse Rodrigues.

Sobre possibilidade de vazamento do exame, Rodrigues disse que confia no esquema de segurança atual: “Existe segurança e segurança que nos deixa muito tranquilos”.

Prioridades

No discurso de posse, Rodrigues disse que sua gestão terá 32 possibilidades, que serão detalhadas posteriormente. Segundo ele, a autarquia terá um tripé: qualidade, confiança e custo. “Não é preciso ter um alto custo para realizar um bom trabalho”, defendeu.

O presidente destacou a importância da formação de professores e do uso de tecnologias para melhorar a educação.

Hoje também tomaram posse os diretores do Inep. Três deles, já faziam parte do quadro da autarquia: Camilo Mussi, Diretor de Tecnologia e Disseminação de Informações Educacionais; Carlos Eduardo Moreno Sampaio,  Diretor de Estatísticas Educacionais; e Mariângela Abrão, Diretora de Avaliação da Educação Superior.

O professor e administrador Paulo César Teixeira assume a Diretoria de Avaliação da Educação Básica, que entre outras atribuições, é responsável pelo Enem. O cargo havia sido ocupado por Murilo Resende, remanejado para a assessoria da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC).

Agência Brasil

Sisu abre inscrições nesta terça-feira

As inscrições do Sistema de Seleção Unificada, o Sisu, poderão ser feitas a partir desta terça-feira (22). De acordo com o edital divulgado pelo Ministério da Educação (MEC), os alunos terão até esta sexta (25) para se candidatarem a uma vaga.

Por meio do Sisu, os alunos usam a nota do Enem para ingressar em instituições públicas. Somente nesta edição, a plataforma digital disponibiliza mais de 235 mil e 400 vagas em 129 universidades públicas de todo o país. Logo no ato da inscrição, o estudante já pode escolher até duas opções de cursos. Quem quiser acessar à lista de vagas, deve entrar no site sisu.mec.gov.br.

Para concorrer às vagas do Sisu, os alunos devem ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2018 e terem tirado nota acima de zero na prova de redação.

Uma das novidades deste ano é que os estudantes que forem selecionados em qualquer uma das duas opções não vão poder fazer parte da lista de espera. Isso porque, até o ano passado, quem tinha sido selecionado na segunda opção podia participar da lista e ter a chance de ser escolhido na primeira opção.

O resultado do Sisu vai ser divulgado no dia 28 e a matrícula dos selecionados deverá ser feita de 30 de janeiro a 4 de fevereiro. Quem não for selecionado na chamada regular, em nenhuma das opções, vai poder manifestar o interesse em participar da lista de espera. Esses alunos serão convocados pelas próprias instituições de ensino a partir de 7 de fevereiro.

Motoristas podem ter desconto de até 30% no valor do IPVA

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

O pagamento em cota única e antecipado do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), além da ausência de multas, pode reduzir o valor do tributo em até 30%. Em alguns estados, há também a possibilidade de usar créditos de programas de incentivo à emissão de nota fiscal para abater o valor devido.

O maior desconto oferecido aos donos de carros é o do Amazonas (30%). No Rio Grande do Sul, quem fez o pagamento antecipado do imposto em dezembro, não tem multas nos últimos três anos e acumulou 100 notas fiscais no programa Nota Fiscal Gaúcha conseguiu desconto de 25,48%.

Mas também há estados que não oferecem desconto, nem mesmo para o pagamento à vista, como Roraima e Santa Catarina.

O diretor executivo de Estudos e Pesquisas Econômicas da Associação Nacional de Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), Miguel José Ribeiro de Oliveira, explica que os descontos para pagamento à vista são na verdade a retirada de juros embutidos no parcelamento do imposto, na maioria dos casos.

“Para quem tem o dinheiro para pagar à vista, sempre vale a pena porque o desconto é maior do que o rendimento de poupança ou de um fundo de investimento. Quem não tem o dinheiro é melhor parcelar do que recorrer a empréstimo nos bancos que cobram juros mais altos”, disse.

Além do IPVA, os contribuintes devem ficar atentos aos prazos de pagamento do licenciamento e do seguro obrigatório. Caso um dos três não seja pago, o contribuinte pode ter que pagar multa por atraso e até mesmo ter o carro apreendido.

Veja como é o pagamento do IPVA em cada estado:

Acre

Pagamento em conta única tem desconto de 10%. Valor sem desconto pode ser dividido em três vezes. Os contribuintes começam a pagar este mês, de acordo com o final da placa.

Alagoas

Pagamento do IPVA começa no dia 1º de fevereiro, com desconto de 10% para quem optar pela cota única. Outra opção, sem o desconto, é dividir em seis vezes.

Amapá

Os contribuintes conseguem desconto de 20% no pagamento à vista ou parcelam em seis vezes. O período de pagamento começa em março e vai até agosto.

Amazonas

Os contribuintes do Amazonas que optarem por pagar o valor integral do imposto até 31 de janeiro têm 10% de desconto. Também é possível parcelar em três vezes, com desconto de 10% na primeira parcela, 5% na segunda e o valor integral na última, sem abatimento.

Além desses descontos, no Amazonas tem a Lei do Bom Condutor. Desde 2014, os motoristas que não foram multados nos últimos três anos podem pedir desconto de 20%. Quem não tiver registro de infrações de trânsito nos últimos dois anos, tem desconto de 15%, e no caso de nenhuma multa em 2018, 10% de abatimento.

Assim, quem pagar o imposto à vista e não tiver multas nos últimos três anos, pode conseguir desconto de 30% no valor do IPVA.

Paraíba

O desconto para a cota única é 10%, e o parcelamento pode ser em até três vezes. Há ainda a opção do pagamento total ao final do terceiro mês, sem desconto. A data limite de vencimento será o último dia útil de cada mês no período de janeiro a outubro para quem optar pelo pagamento da cota única à vista ou pelo parcelamento.

Paraná

O desconto de 3% é para quem pagar à vista ainda neste mês. Os donos de carros que optarem pelo parcelamento pagam em três vezes.

Pernambuco

O desconto de 7% é oferecido aos contribuintes que pagam a cota única em fevereiro. No estado, também é possível parcelar em três vezes.

Agência Brasil

Em delação, Palocci afirma que Lula recebeu propina da Odebrecht em dinheiro vivo

(Foto: Suellen Lima)

O ex-ministro Antonio Palocci fez novas acusações e relatou, em delação premiada, a entrega de dinheiro em espécie ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo informações do jornal “O Estado de S. Paulo”, Palocci teria repassado remessas de “30, 40, 50 e 80 mil reais” a Lula. O montante seria uma forma de propina paga ao petista por conta da obra da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. O acordo de delação foi fechado em agosto do ano passado com a Polícia Federal de Curitiba, mas só se tornou público nesta sexta-feira (18).

De acordo com informações do jornal, Palocci passou às mãos de Lula, em 2010, 50 mil reais em uma caixa de celular na Base da Aeronáutica, em Brasília, ainda durante a campanha eleitoral. Em outro trecho da delação, segundo o Estadão, o ex-ministro cita até o uso de uma caixa de whisky para esconder o dinheiro, em uma entrega que teria sido feita no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo. Nas duas ocasiões, Palocci afirma que os motoristas que o acompanharam foram testemunhas do encontro com o então presidente da República.

No depoimento prestado no ano passado, Antonio Palocci também ressalta que a ex-presidente Dilma Rousseff “deu corda” para que as investigações da Operação Lava Jato envolvessem o ex-presidente Lula. Isso porque, segundo informações do portal G1, ao permitir o avanço da Lava Jato, Dilma tentava “sufocar” Lula para que ele desistisse de concorrer à presidência em 2014.

Em nota publicada em seu site, Dilma classifica as declarações de Palocci como “fantasiosas” e que seriam uma forma de criar uma “cortina de fumaça” por não haver provas contra ela.
A assessoria de imprensa do ex-presidente Lula negou as acusações feitas por Palocci e acusa o ex-ministro de falar “mentiras sem provas” em troca de benefícios pessoais na delação.

Palocci, que ocupou as pastas da Fazenda, no governo de Lula, e da Casa Civil, na gestão de Dilma Rousseff, está preso desde 2016. Em novembro do ano passado, o ex-ministro passou a cumprir em casa sua pena de 12 anos, dois meses e 20 dias de prisão.

Na mesma decisão, os desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, de Porto alegre, reduziram sua pena para nove anos e 10 meses de prisão, após Palocci assinar um acordo de colaboração premiada. A delação foi divulgada em outubro, durante as eleições presidenciais, com autorização do então juiz Sérgio Moro. O ex-ministro foi condenado em junho de 2017 por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Agência do Rádio – Tácido Rodrigues

Bolsonaro embarca hoje para Davos, em sua 1ª viagem internacional

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

Com uma agenda voltada para a defesa da abertura econômica, do combate à corrupção e do compromisso com a democracia, o presidente Jair Bolsonaro embarca hoje (20) às 22h para Davos, na Suíça, onde participará do Fórum Econômico Mundial. Ele viajará acompanhado dos ministros da Economia, Paulo Guedes; das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.

Em sua 39ª edição, o Fórum Econômico Mundial reúne a elite política e econômica global para discutir a conjuntura mundial e estimular a cooperação entre governos e o setor privado. Na estreia de Bolsonaro no exterior, o governo pretende vender a empresários e a políticos a imagem de que a economia brasileira está modernizando-se, com abertura comercial, segurança jurídica para os investidores externos e reformas estruturais.

O presidente pode discursar na terça-feira (22), num painel sobre a crise na Venezuela, e tem até 45 minutos reservados para falar na sessão plenária do fórum às 11h30 de quarta-feira (23), no horário local, 8h30 em Brasília. Bolsonaro também pode discursar no painel O Futuro do Brasil, marcado para logo após a sessão plenária.

Na noite de terça, o presidente terá um jantar privado com os presidentes da Colômbia, Iván Duque; do Equador, Lenín Moreno; do Peru, Martín Vizcarra; e da Costa Rica, Carlos Alvarado Quesada. Os cinco presidentes latino-americanos assistirão a uma apresentação do presidente executivo da Microsoft, Satya Nadella.

Para quarta-feira (24), está prevista a participação do presidente num almoço de trabalho sobre a globalização 4.0, que trata da quarta revolução industrial proporcionada pela tecnologia e é o tema do Fórum Econômico Mundial neste ano. Em seguida, a comitiva retorna para Zurique, de onde embarca de volta para Brasília, chegando à capital federal na manhã de quinta-feira (25).

Ministros

Os ministros terão agendas paralelas em Davos. Paulo Guedes tem previstas reuniões com a diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, e encontros bilaterais com o diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Roberto Azevêdo; com o presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Luis Roberto Moreno; e com o secretário-geral da Câmara de Comércio Internacional, John Denton. O ministro da Economia também se encontrará com o secretário de Tesouro dos Estados Unidos, Steven Mnuchin.

Guedes também pretende reunir-se com empresários das áreas de infraestrutura, logística, energia e tecnologia e representantes de fundos de investimentos e fundos soberanos. Nos encontros, o ministro informará que a equipe econômica trabalha numa agenda calcada em quatro pilares: reforma da Previdência, privatizações, reforma administrativa e abertura comercial.

Segundo o Ministério da Economia, Guedes informará que o Brasil pretende dobrar os investimentos (público e privados) em pesquisa, tecnologia e inovação nos próximos quatro anos e a corrente de comércio – soma de importações e exportações – de 22% para 30% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país).

A abertura comercial defendida por Guedes ocorreria de forma gradual, acompanhada de um programa de desburocratização e de redução de impostos para empresas para não sacrificar a indústria brasileira. A diminuição de tributos seria financiada por privatizações e pelas reformas que conterão ou reduzirão os gastos públicos nos próximos anos.

Agência Brasil